COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos website humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais do 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.

O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.

A visita por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

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